O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de suspender a própria liminar…
A liminar que, uma semana antes, havia imposto limites aos processos de impeachment contra ministros da Corte.
A reversão ocorreu após o Senado solicitar que o tema fosse congelado enquanto o Legislativo avança nas negociações internas — movimento que, segundo o ministro, já demonstra evolução suficiente para justificar a suspensão temporária.
A liminar restringia significativamente a abertura de processos contra integrantes do Supremo. Entre os pontos centrais estavam a determinação de que somente a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderia apresentar pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade, além de uma elevação substancial do quórum necessário no Senado: deixaria de ser maioria simples e passaria a exigir o apoio de 2/3 do plenário.
A medida, à época, gerou debate entre especialistas e parlamentares, por representar uma mudança profunda na dinâmica entre Judiciário e Legislativo.
Em sua nova decisão, Gilmar destacou que as articulações políticas em torno do tema demonstram compromisso institucional. Em suas palavras:
“Tal aprimoramento legislativo não se limita a atender formalmente às determinações do Supremo Tribunal Federal, mas configura ato de elevado espírito público, voltado à preservação da integridade do Poder Judiciário e à proteção da harmonia entre os Poderes”.
