O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar a solicitação da defesa para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse levado ao Hospital DF Star, em Brasília.
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Abaixo, detalhamos os pontos centrais da decisão:
- O Incidente: Bolsonaro sofreu uma queda em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena, vindo a bater a cabeça.
- Avaliação Técnica: Segundo a Polícia Federal, o atendimento médico inicial não identificou gravidade que justificasse a remoção imediata.
- A Negativa: Com base no relatório oficial, Moraes rejeitou o pedido da defesa poucas horas após o acionamento.
A Justificativa do Ministro
Em sua decisão, o ministro foi enfático ao declarar:
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“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal.”
Próximos Passos e Providências
Apesar de negar a saída para o hospital particular, o ministro determinou medidas para garantir a transparência do estado de saúde do ex-presidente:
- Documentação: O laudo médico da Polícia Federal deve ser anexado imediatamente aos autos do processo.
- Manifestação da Defesa: Os advogados deverão listar quais exames específicos consideram necessários.
- Avaliação Interna: O STF analisará se tais procedimentos podem ser realizados dentro do próprio sistema penitenciário.
