A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ataca com uma proposta crucial. Enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um novo projeto para o Código de Conduta dos ministros. Uma iniciativa que exige atenção imediata.
Este documento não é apenas técnico; ele representa o anseio da sociedade. Busca resgatar a credibilidade de um Poder Judiciário. A confiança no STF, tão abalada, precisa ser urgentemente restaurada.
Curiosamente, a ideia de um código não é nova. No passado, o próprio Fachin já defendia a criação dessas regras. Agora, a OAB-SP formaliza a demanda que muitos brasileiros esperam.
Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, é claro: o objetivo é fortalecer a independência e a credibilidade da Corte. Ele ressalta que "notáveis" da comissão trabalham por uma reforma ampla. Uma clara mensagem de que o basta precisa ser dado.
A comissão que sustenta essa proposta é de peso. Conta com ex-presidentes do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso. Além de ex-ministros da Justiça e renomados acadêmicos.
Mas a resposta do STF causa estranheza e revolta. Fachin admite apoio à ideia, mas com uma ressalva. Alega que "não é o momento" devido ao ano eleitoral.
Essa desculpa não convence a nação. O ministro diz que as instituições estariam "mais expostas" agora. Muitos veem isso como uma tática para blindar o ativismo judicial.
Em ano de eleições, a clareza e a transparência são ainda mais vitais. A população exige responsabilidade, e não desculpas. O STF não pode se esconder da fiscalização.
O povo brasileiro clama por um Supremo Tribunal que respeite a Constituição. Que não se torne um palco político. A OAB-SP cumpre seu papel ao expor essa realidade.
O país ganha quando as instituições se curvam à lei e à verdade. A proposta da OAB-SP é um marco. Ela pode ser o primeiro passo para um STF mais justo e transparente.
